Decretos 2024 - Prefeitura de Divino - MG

Decreto Nº 241/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 16 Jan 2025 14:53:56 -0300

NOMEIA ANA PAULA DORNELAS VILETE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Decreto Nº 250/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:48:19 -0300

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 249/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:47:53 -0300

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 248/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:47:33 -0300

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 247/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:47:17 -0300

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 246/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:47:02 -0300

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 245/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:46:42 -0300

EXONERA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 244/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 31 Dec 2024 12:46:20 -0300

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 238/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:30:09 -0300

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 241/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:15:00 -0300

RETIFICA O DECRETO DE Nº 104/2024 E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 227/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:14:39 -0300

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Decreto Nº 223/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:14:18 -0300

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Decreto Nº 212/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 19 Dec 2024 13:44:00 -0300

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA DOS SANTOS ALVES BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 213/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 19 Dec 2024 13:44:00 -0300

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ZILÁ CAMILA DE SOUZA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 215/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 19 Dec 2024 13:43:59 -0300

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 240/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 16 Dec 2024 14:35:53 -0300

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE ESPECIFICA.

Decreto Nº 236/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Sun, 15 Dec 2024 18:32:27 -0300

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.

Decreto Nº 207/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 02 Dec 2024 16:29:16 -0300

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 160 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 175/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 28 Nov 2024 14:15:42 -0300

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONTRAPARTIDA, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 206/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 28 Nov 2024 14:15:42 -0300

FIXA O PREÇO PÚBLICO DIÁRIO PARA O USO ONEROSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA FORMA DO DEC. MUNICIPAL 205 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A MATÉRIA.