Decretos 2025 - Prefeitura de Divino - MG

Decreto Nº 394/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 22 Dec 2025 18:00:22 -0300

HOMOLOGA A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVISO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APROVANDO A PAS 2026- PROGRAMAÇAO ANUAL DE SAUDE-2026, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

Decreto Nº 368/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 22 Dec 2025 17:59:02 -0300

"TOMBAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LIA MARTA DE OLIVEIRA"

Decreto Nº 381/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 19 Dec 2025 17:23:01 -0300

NOMEIA EUGÊNIO PINHEIRO ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

Decreto Nº 385/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 19 Dec 2025 09:03:23 -0300

HOMOLOGA A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVANDO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Decreto Nº 393/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 18 Dec 2025 15:20:09 -0300

CONCEDE PROMOÇÃO POR NOVA TITULAÇÃO, NO EXERCíClO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 390/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 16 Dec 2025 08:49:46 -0300

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ÊXERCICíO DE 2026, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 387/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 16 Dec 2025 08:49:45 -0300

ESTABELECE A GESTORA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAM) DO BOM JESUS E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAM) DA ÁRVORE BONITA.

Decreto Nº 386/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 16 Dec 2025 08:49:44 -0300

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NAS FAIXAS DE 3 (TRÊS) METROS DE AFASTAMENTO APÓS A LINHA DO MEIO-FIO NAS LATERAIS DAS ESTRADAS VICINAIS LISTADAS, DOTADAS DE CALÇAMENTO OU OUTRA FORMA DE PAVIMENTAÇÃO, COM IMPEDIMENTO DE EDIFICAÇÕES E OUTRAS INCORPORAÇÕES, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES DE OCUPAÇÃO ANTERIOR ESTÁVEL.

Decreto de Aposentadoria Nº 339/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 16 Dec 2025 08:49:43 -0300

FICA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DE "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO"

Decreto Nº 378/2025

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Tue, 02 Dec 2025 08:25:32 -0300

NOMEIA YURI FREITAS SANTANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

Decreto Nº 345/2025

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Tue, 02 Dec 2025 08:25:32 -0300

CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Decreto Nº 377/2025

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Tue, 02 Dec 2025 08:25:31 -0300

NOMEIA MARIA ABIGAIR RUFINO FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO

Decreto Nº 338/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Dec 2025 12:28:57 -0300

NOMEIA HELOISA HELENA DORNELAS DE MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.

Decreto Nº 360/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Dec 2025 09:29:04 -0300

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 348/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Dec 2025 09:29:03 -0300

NOMEIA PEDRO PAULO DE SOUSA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

Decreto Nº 347/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Dec 2025 09:29:00 -0300

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 334/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Dec 2025 09:28:54 -0300

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 359/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 12 Nov 2025 08:43:43 -0300

REVOGA O DECRETO Nº 346/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 346/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 12 Nov 2025 08:43:42 -0300

REVOGA O DECRETO Nº 326/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 358/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 12 Nov 2025 08:43:42 -0300

RETIFICA DECRETO Nº 229, DE 23 DE JULHO DE 2025 QUE CONCEDEU PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO, NO EXERCíClO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.