Decretos - Prefeitura de Divino - MG

Decreto Nº 125/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:29:53 -0300

FAZ A PONTUAL TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO - SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JULHO, NO ANO CIVIL DE 2026.

Decreto Nº 124/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:28:48 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NAS ASSINATURAS BANCÁRIAS, DO TITULAR EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 115/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 02 Jun 2026 16:25:12 -0300

EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 113/2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Fri, 22 May 2026 07:37:22 -0300

Decreto ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 5 de Junho, no ano civil de 2026, à exceção dos serviços públicos essenciais

Decreto Nº 112/2026

danubia@portalgrc.com.br (Danúbia Breder) — Wed, 20 May 2026 15:18:42 -0300

Dispõe sobre a atualização de membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto dos Servidores Municipais de Divino -UNIPREV e designa responsável técnico pela Gestão de Recursos Financeiros e dá outras providências.

Decreto Nº 110/2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Mon, 18 May 2026 07:35:15 -0300

Nomeia Selem Martins de Souza Alves para o cargo comissionado de Assessor I

Decreto Nº 087/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 11 May 2026 16:47:40 -0300

NOMEIA RISIA SOUSA CARVALHO VALENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

Decreto Nº 105/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 08 May 2026 07:59:26 -0300

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 098/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 08 May 2026 07:59:26 -0300

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 50 DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

Decreto Nº 104/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:43 -0300

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO OF. DIVINO / MG, PARA CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PROTEÇÃO DO POÇO - E02 PELA COPASA, NA SEDE DO CITADO MUNICÍPlO DE DIVINO.

Decreto Nº 094/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:42 -0300

NOMEIA JULIANA GOMES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Decreto Nº 095/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:42 -0300

NOMEIA ROSENILDA LUIZ DA SILVA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMATICA.

Decreto Nº 091/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:41 -0300

NOMEIA JAIR BAPTISTA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Decreto Nº 093/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:41 -0300

NOMEIA LAURA FÁBIA FIALHO MARTINS DORNELAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Decreto Nº 088/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:40 -0300

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 089/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:40 -0300

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 090/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:40 -0300

NOMEIA JESSIKA CHAVES DA PARA O CARGO FELICIDADE COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Decreto Nº 084/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 10:04:39 -0300

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto Nº 096/2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Mon, 04 May 2026 07:38:42 -0300

Nomeia Robson Carlos da Cunha Sobrinho para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

Decreto Nº 085/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Mon, 27 Apr 2026 16:07:02 -0300

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO.