Leis Complementares - Prefeitura de Divino - MG

Lei Complementar Nº 101/2026 - Republicação

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 18:11:27 -0300

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 5º DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

Lei Complementar Nº 095/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 09 Feb 2026 10:16:35 -0300

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 6 DE MARÇO DE 2014, PARA REENQUADRAR PROFISSIONAIS, PARA DESMEMBRAR O ANEXO VI DA TABELA SALARIAL EM VI/A, VI/B, VVC, E VIII) E VIE DAR NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS VIII/A E VIII,'B, JÁ ALTERADOS PELA LEI COMPL. 78 DE 8 DE ABRIL DE 2024, COM RETIRADA DE RESTRIÇÕES.

Lei Complementar Nº 095/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 09 Feb 2026 10:16:03 -0300

Lei Complementar Nº 096/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 09 Feb 2026 10:09:09 -0300

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 29 DE 6 DE MARÇO DE 2014, PARA REVOGAR O DO SEU ART. 35 E DAR UM NOVO FORMATO E REDAÇÃO AOS ANEXOS VIII/A E VIIVB, JÁ ALTERADOS PELA LEI COMPL. 78 DE 8 DE ABRIL DE 2024, COM RETIRADA DE RESTRIÇÕES.

Lei Complementar Nº 094/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 05 Jan 2026 18:00:34 -0300

ALTERA O ART. 11, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2015, DISPONDO SOBRE AS HIPÓTESES DE DESLIGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO.

Lei Complementar Nº 093/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 05 Jan 2026 18:00:33 -0300

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUN. 13/2007 DE 4 DE JUNHO DE 2007, EM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 40 §1 II DA CF, NA FORMA DA LEI COMPL. 152 DE 3/12/2015.

Lei Complementar Nº 092/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 09 Dec 2025 16:13:14 -0300

"REVOGA A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2018, PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 086, DE 13 DE MARÇO DE 2025".

Lei Complementar Nº 091/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 24 Nov 2025 13:50:02 -0300

INCLUI O ITEM 11.05 DE SERVIÇOS E ALÍQUOTA PARA O ISSQN NA TABELA l DO ANEXO ll DA LEI COMPL. MUNICIPAL 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PREVISTO EM NORMA FEDERAL.

Lei Complementar Nº 090/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Thu, 24 Jul 2025 15:47:35 -0300

Altera a redação do art. 88 da Lei Complementar nº 13, de 04 de junho de 2007, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 089/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Wed, 21 May 2025 12:45:04 -0300

CRIA CARGO PROFISSIONAL DE APOIO COM 20 VÁGAS NA ESTRUTURA DA LEI COMPL30/2014 DE 6 DE MARÇO DE 2014, COM AS ATRIBUIÇÕES ESPECIFICADAS PARA O SOBREDITO CARGO.

Lei Complementar Nº 088/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 25 Apr 2025 16:02:27 -0300

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPL. 29/2014 DE 6/MARÇO/2014 PCCV QUADRO GERAL / ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CARREIRA QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 087/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 24 Apr 2025 16:32:44 -0300

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPL. 30/2014 DE 6/MARÇO/2014 - PCCV DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINA.

Lei Complementar Nº 085/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 17 Mar 2025 10:44:55 -0300

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 267 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, A RESPEITO DA INCIDÊNCIA DE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEiS POR ARRECADAÇÃO PELO TITULAR DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

Lei Complementar Nº 086/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 17 Mar 2025 10:44:55 -0300

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 11, DA LEI COMPLEMENTAR 46/2018, CRIANDO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRUTURA NA GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 084/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:31:09 -0300

Lei Complementar Nº 083/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:12:51 -0300

Lei Complementar Nº 075/2023

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 04 Jun 2024 14:32:01 -0300

Cria cargos de Monitor de Tansporte escolar com 10 (dez) vagas

Lei Complementar Nº 082/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 31 May 2024 09:47:01 -0300

Cria cargo de professor de educação especial e aumenta vagas para o cargo de monitor de transporte escolar, no quadro da Lei Complementar 30/2024 de Março de 2014, com as atribuições especificadas, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 077/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 09 May 2024 14:07:57 -0300

Altera Dispositivos da Lei Complementar 46/2018

Lei Complementar Nº 078/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Mon, 08 Apr 2024 17:49:22 -0300

Aletra a Lei Complementar 29 de 6 de Março de 2024 nas disposições que especificam para efeito de distinguir os cursos de qualificação a serem utilizados para os institutos da progressão e da promoção e dá outras demais providências concernentes às espécies