Leis Ordinárias 2024 - Prefeitura de Divino - MG

Lei Ordinária Nº 2180/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 23 Dec 2024 10:32:11 -0300

DÁ DENOMINAÇÃO DE ELCY COSTA BERNARDES À ESF DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2179/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 12 Nov 2024 07:58:26 -0300

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Lei Ordinária Nº 2178/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 12 Nov 2024 07:58:26 -0300

DÁ DENOMINAÇÃO À DEPENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DR. NELSON MEIRELES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2166/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 31 Oct 2024 10:11:47 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2177/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 24 Sep 2024 13:45:29 -0300

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VARGEM GRANDE DE DIVINO COM AS COORDENADAS EM LINGUAGEM TOPOGRÁFICA DO SEU TRAÇADO, FIXADO DENTRO DO CONTORNO TERRITORIAL ESPECIFICADO PELA LEI MUNICIPAL 2.150 DE 5/OUTUBRO/2023.

Lei Ordinária Nº 2176/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 05 Sep 2024 15:51:02 -0300

DÁ DENOMINAÇÃO DE NYCOLLAS HENRIQUE FERREIRA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. GENSERICO NUNES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2175/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Wed, 04 Sep 2024 15:47:01 -0300

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2174/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 27 Aug 2024 14:20:34 -0300

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL EM DIVINO

Lei Ordinária Nº 2172-2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 12 Aug 2024 14:56:57 -0300

ALTERA A LEI NO 2.084, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MARLI DORNELAS DO CARMO, NO BAIRRO GIVISIEZ NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 2169/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 12 Aug 2024 14:56:27 -0300

DÁ DENOMINAÇÃO AO QUIOSQUE DA PRAÇA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EDITAL PARA A CONCESSÃO DO QUIOSQUE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL.

Lei Ordinária Nº 2173/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 12 Aug 2024 14:55:39 -0300

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.557 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ÁRVORE BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A EMENTA DE ORIGEM.

Lei Ordinária Nº 2171/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 12 Aug 2024 14:50:53 -0300

DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR SEBASTIÃO ALVES PORTES AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2170/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 12 Aug 2024 14:47:58 -0300

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.535 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MANTIDA A SUA EMENTA DE ORIGEM.

Lei Ordinária Nº 2168/2024

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Fri, 05 Jul 2024 13:27:45 -0300

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 2167/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 11 Jun 2024 08:23:42 -0300

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MEIRELES SOBRINHO À SALA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2165/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 09 May 2024 14:03:49 -0300

DISPÕE SOBRE EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE DIVINO-MG

Lei Ordinária Nº 2163/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 04 Apr 2024 17:12:57 -0300

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 2164/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 04 Apr 2024 17:10:17 -0300

FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS...

Lei Ordinária Nº 2162/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 12 Mar 2024 16:46:31 -0300

FAZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.603 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA AS ADEQUAÇÕES EM PARCELAMENTO DO SOLO

Lei Ordinária Nº 2161/2024

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Tue, 20 Feb 2024 09:55:15 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS