Leis Ordinárias 2026 - Prefeitura de Divino - MG

Lei Ordinária Nº 2221/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICíPlO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2220/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DENOMINA COMO RUA CÍCERO CARLOS OUVERNEY, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2219/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 29 Apr 2026 14:00:53 -0300

DENOMINA COMO RUA ARMINDA DE JESUS SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2217/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 08:43:42 -0300

ÍNCLUI O EVENTO "MIX CAFÉ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2218/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 08:43:42 -0300

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL SWIAN ZANONE, NO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2216/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 08:43:41 -0300

DENOMINA COMO ESTRADA VURM NUNES BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2215/2026

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Fri, 20 Feb 2026 15:35:38 -0300

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DIVINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2214/2026

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Fri, 20 Feb 2026 15:35:37 -0300

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2212/2026

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Fri, 20 Feb 2026 15:35:36 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2211/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 09 Feb 2026 10:05:51 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.