Leis Ordinárias - Prefeitura de Divino - MG

Lei Ordinária Nº 2221/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICíPlO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2220/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DENOMINA COMO RUA CÍCERO CARLOS OUVERNEY, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2219/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 29 Apr 2026 14:00:53 -0300

DENOMINA COMO RUA ARMINDA DE JESUS SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2217/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 08:43:42 -0300

ÍNCLUI O EVENTO "MIX CAFÉ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2218/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 08:43:42 -0300

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL SWIAN ZANONE, NO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2216/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 08:43:41 -0300

DENOMINA COMO ESTRADA VURM NUNES BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2215/2026

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Fri, 20 Feb 2026 15:35:38 -0300

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DIVINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2214/2026

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Fri, 20 Feb 2026 15:35:37 -0300

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2212/2026

luan@portalgrc.com.br (Luan Afonso) — Fri, 20 Feb 2026 15:35:36 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2211/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 09 Feb 2026 10:05:51 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.

Lei Ordinária Nº 2210/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 06 Jan 2026 09:35:26 -0300

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

Lei Ordinária Nº 2209/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 05 Jan 2026 18:01:36 -0300

ATUALIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DIVINO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2207/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 09 Dec 2025 16:11:18 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2206/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 09 Dec 2025 16:09:58 -0300

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2205/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 12 Nov 2025 08:46:43 -0300

"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VALOR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RATEIO PARA CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO NO INTERMUNICIPAL DO ALTO E MÉDIO CARANGOLA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESíDUOS SÓLIDOS"

Lei Ordinária Nº 2204/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 12 Nov 2025 08:46:42 -0300

"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICíPIO DE DIVINO/MG - CONSEP"

Lei Ordinária Nº 2203/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 14 Oct 2025 18:05:54 -0300

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL COM PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E/OU FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS E PRODUTORES RURAIS HABILITADOS NO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Ordinária Nº 2202/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 14 Oct 2025 18:05:53 -0300

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PORTARIA GM / MS Nº 7.518 / 2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 AO HOSPITAL DIVINENSE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM OS RENDIMENTOS ATÉ A DATA DO REPASSE.

Lei Ordinária Nº 2201/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 14 Oct 2025 18:05:52 -0300

"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DIVINENSE"

Lei Ordinária Nº 2200/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 19 Sep 2025 11:23:40 -0300

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE DIVINO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.