Portarias 2025 - Prefeitura de Divino - MG

Portaria Nº 038/2025 - 04 de Novembro

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 13 Nov 2025 23:48:36 -0300

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA M1UNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

Portaria Nº 037/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 24 Sep 2025 15:39:55 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINO/MG.

Portaria Nº 036/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 19 Sep 2025 11:19:22 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Portaria Nº 038/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 28 Aug 2025 11:01:35 -0300

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA NO 017, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Portaria Nº 031/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 22 Aug 2025 17:42:34 -0300

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2025.

Portaria Nº 029/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 12 Aug 2025 16:51:32 -0300

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 026/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 04 Aug 2025 20:02:35 -0300

NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBER NUMERÁRIO E REALIZAR DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 024/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Thu, 24 Jul 2025 15:44:38 -0300

REVOGA, APÓS OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, OS BENEFÍCIOS DE 10% REFERENTES AO ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2006, INCLUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2006, E REVOGADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 29 E 30, DE 2014, QUANDO OBTIDOS APÓS A VIGÊNCIA DESTAS ÚLTIMAS.

Portaria Nº 023/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 22 Jul 2025 11:56:53 -0300

CEDE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.

Portaria Nº 021/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 30 Jun 2025 18:26:04 -0300

A PORTARIA Nº 021, DE 27 DE JUNHO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO/MG.

Portaria Nº 020/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Sat, 28 Jun 2025 15:25:49 -0300

NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL - PAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 019/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 09 May 2025 15:00:25 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO DE PROJETOS ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 017/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Wed, 30 Apr 2025 12:50:47 -0300

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- CODEMA.

Portaria Nº 016/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 25 Apr 2025 16:04:25 -0300

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRADOR MUNICIPAL DA DIVINO/MG. DESIGNAÇÃO DE FUNDO DO EDUCAÇÃO DE

Portaria Nº 013/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Thu, 10 Apr 2025 08:23:51 -0300

RESTRINGE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA OS CONTRATADOS QUE DESISTAM DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO ANTES DO PRAZO FINAL, PARA NOVAS CONTRATAÇÕES EM CARGOS EQUIPARADOS AO DA DESISTÊNCIA ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO, VISANDO A ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Portaria Nº 011/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 28 Mar 2025 11:47:31 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 012/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 28 Mar 2025 11:47:30 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria Nº 010/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Wed, 26 Mar 2025 02:28:04 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE AUTORIZADO A ACESSAR SISTEMA SIPIS.

Portaria Nº 008/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Fri, 17 Jan 2025 20:26:06 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria Nº 003/2025

grcbreder@gmail.com (Portal Grc) — Fri, 03 Jan 2025 13:53:27 -0300

REVOGA A PORTARIA Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL HABILITADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA EVENTUAIS REPRESENTAÇÕES DO UNIPREV EM FEITOS JUDICIAIS.