Portarias 2026 - Prefeitura de Divino - MG

Portaria Nº 029/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:57:56 -0300

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 023/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 22 May 2026 16:10:38 -0300

Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.

Portaria Nº 012/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora LUZIA ROSA EDURADO.

Portaria Nº 013/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE APARECIDA REIS FIALHO.

Portaria Nº 014/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE GUILHERME DA SILVA.

Portaria Nº 011/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:07 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora RUDÁ ALTINA BARONI SALES E SILVA.

Portaria Nº 019/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 15 May 2026 15:39:08 -0300

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG.

Portaria Nº 010/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 13:08:15 -0300

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR RESPONDENDO PELA EQUIPE DE FISCAIS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria Nº 007/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 11:45:09 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria Nº 005/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 09 Jan 2026 16:13:20 -0300

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CODEMA, PARA O ANO DE 2026.