Portarias - Prefeitura de Divino - MG

Portaria Nº 029/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:57:56 -0300

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 023/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 22 May 2026 16:10:38 -0300

Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.

Portaria Nº 012/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora LUZIA ROSA EDURADO.

Portaria Nº 013/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE APARECIDA REIS FIALHO.

Portaria Nº 014/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE GUILHERME DA SILVA.

Portaria Nº 011/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:07 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora RUDÁ ALTINA BARONI SALES E SILVA.

Portaria Nº 019/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 15 May 2026 15:39:08 -0300

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG.

Portaria Nº 010/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 13:08:15 -0300

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR RESPONDENDO PELA EQUIPE DE FISCAIS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria Nº 007/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 25 Mar 2026 11:45:09 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria Nº 005/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 09 Jan 2026 16:13:20 -0300

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CODEMA, PARA O ANO DE 2026.

Portaria Nº 038/2025 - 04 de Novembro

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 13 Nov 2025 23:48:36 -0300

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA M1UNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

Portaria Nº 037/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 24 Sep 2025 15:39:55 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINO/MG.

Portaria de Pensão Por Morte Nº 017/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 19 Sep 2025 11:22:50 -0300

Concede Pensão a Sra. Maria Dornelas Herdy.

Portaria Nº 036/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 19 Sep 2025 11:19:22 -0300

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Portaria Nº 038/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 28 Aug 2025 11:01:35 -0300

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA NO 017, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Portaria Nº 031/2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 22 Aug 2025 17:42:34 -0300

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2025.

Portaria Nº 029/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 12 Aug 2025 16:51:32 -0300

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 026/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Mon, 04 Aug 2025 20:02:35 -0300

NOMEIA SERVIDOR PARA RECEBER NUMERÁRIO E REALIZAR DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 024/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Thu, 24 Jul 2025 15:44:38 -0300

REVOGA, APÓS OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, OS BENEFÍCIOS DE 10% REFERENTES AO ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2006, INCLUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2006, E REVOGADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 29 E 30, DE 2014, QUANDO OBTIDOS APÓS A VIGÊNCIA DESTAS ÚLTIMAS.

Portaria Nº 023/2025

transparencia@divino.mg.go.br (Transparência) — Tue, 22 Jul 2025 11:56:53 -0300

CEDE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.