Política Municipal de Alfabetização é instituída em Divino

A Prefeitura Municipal de Divino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informa sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização, iniciativa voltada ao fortalecimento das ações educacionais no município.

A política foi instituída por meio da Lei Municipal nº 2.237/2026, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento e acompanhamento das ações relacionadas à alfabetização.

Também foi publicada a Portaria nº 045/2026, que nomeia a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a educação e com a construção de novas oportunidades por meio da leitura, da escrita e do conhecimento.

Documentos disponíveis:

• Lei Municipal nº 2.237/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização;
• Portaria nº 045/2026 – Nomeia a Comissão Responsável Pelo Acompanhamento e Monitoramento da Execução da Política Municipal de Alfabetização do Município de Divino - MG.

Prefeitura Municipal de Divino
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer