Legislação - Prefeitura de Divino - MG

Lei Complementar Nº 101/2026 - Republicação

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 18:11:27 -0300

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 5º DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

Portaria Nº 029/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:57:56 -0300

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 125/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:29:53 -0300

FAZ A PONTUAL TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO - SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JULHO, NO ANO CIVIL DE 2026.

Decreto Nº 124/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:28:48 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NAS ASSINATURAS BANCÁRIAS, DO TITULAR EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2221/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICíPlO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2220/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DENOMINA COMO RUA CÍCERO CARLOS OUVERNEY, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 115/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 02 Jun 2026 16:25:12 -0300

EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria Nº 023/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 22 May 2026 16:10:38 -0300

Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.

Decreto Nº 113/2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Fri, 22 May 2026 07:37:22 -0300

Decreto ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 5 de Junho, no ano civil de 2026, à exceção dos serviços públicos essenciais

Decreto Nº 112/2026

danubia@portalgrc.com.br (Danúbia Breder) — Wed, 20 May 2026 15:18:42 -0300

Dispõe sobre a atualização de membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto dos Servidores Municipais de Divino -UNIPREV e designa responsável técnico pela Gestão de Recursos Financeiros e dá outras providências.

Portaria Nº 012/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora LUZIA ROSA EDURADO.

Portaria Nº 013/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE APARECIDA REIS FIALHO.

Portaria Nº 014/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:08 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE GUILHERME DA SILVA.

Portaria Nº 011/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 20 May 2026 10:45:07 -0300

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora RUDÁ ALTINA BARONI SALES E SILVA.

Decreto Nº 110/2026

pedro@portalgrc.com.br (Pedro Augusto) — Mon, 18 May 2026 07:35:15 -0300

Nomeia Selem Martins de Souza Alves para o cargo comissionado de Assessor I

Portaria Nº 019/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Fri, 15 May 2026 15:39:08 -0300

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG.

Decreto Nº 087/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 11 May 2026 16:47:40 -0300

NOMEIA RISIA SOUSA CARVALHO VALENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

Decreto Nº 105/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 08 May 2026 07:59:26 -0300

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 098/2026

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Fri, 08 May 2026 07:59:26 -0300

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 50 DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

Portaria Nº 010/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 07 May 2026 13:08:15 -0300

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA ATUAR RESPONDENDO PELA EQUIPE DE FISCAIS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.