Documentos - Prefeitura de Divino - MG

Lei Complementar Nº 101/2026 - Republicação

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 18:11:27 -0300

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 5º DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

Portaria Nº 029/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:57:56 -0300

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 125/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:29:53 -0300

FAZ A PONTUAL TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO - SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JULHO, NO ANO CIVIL DE 2026.

Decreto Nº 124/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 16:28:48 -0300

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NAS ASSINATURAS BANCÁRIAS, DO TITULAR EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTOQUE FM 10/06/26 COMPLETO

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 15:14:00 -0300

Lei Ordinária Nº 2221/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICíPlO DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2220/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Thu, 11 Jun 2026 13:55:03 -0300

DENOMINA COMO RUA CÍCERO CARLOS OUVERNEY, O LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 115/2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 02 Jun 2026 16:25:12 -0300

EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO.

Relatório Anual de Gestão 2025

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Jun 2026 17:25:21 -0300

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Jun 2026 17:22:37 -0300

1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Mon, 01 Jun 2026 17:22:24 -0300

Profissionais Médicos que Prestão Serviços ao Município

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 27 May 2026 15:56:19 -0300

Lista de Espera (Aguardando Vagas)

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Wed, 27 May 2026 15:56:10 -0300

RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (2º bimestre 2026)

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 27 May 2026 07:43:50 -0300

RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º bimestre 2026)

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 27 May 2026 07:39:31 -0300

RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º bimestre 2026)

kaique@portalgrc.com.br (Kaique Marcelino) — Wed, 27 May 2026 07:39:31 -0300

Plano Estratégico Institucional

bruno@portalgrc.com.br (Bruno Cotta) — Tue, 26 May 2026 16:25:59 -0300

Relatório de Atividades - CMAS 2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 26 May 2026 15:32:01 -0300

Relatório de Fiscalização - CMAS 2026

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 26 May 2026 15:31:43 -0300

Resolução Nº 009/2025 - Aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual

mateus@portalgrc.com.br (Mateus Olavo) — Tue, 26 May 2026 15:31:33 -0300