Decretos 2019 - Prefeitura de Divino

Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultura de Divino CAMPAC e Conselho Gestor e Fiscalização

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Decreto Nº 264/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 296 downloads

Dispõe sobre a homologação de processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Divino

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Decreto Nº 262/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 300 downloads

Abre Transferência

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Decreto Nº 261/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 308 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 260/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 350 downloads

Dispõe sobre a convocação e realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Divino

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Decreto Nº 259/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 323 downloads

Declara ponto facultativo

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Decreto Nº 258/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 308 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 257/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 315 downloads

Abre Transferência

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Decreto Nº 256/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 308 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 255/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 312 downloads

Fica prorrogadas as medidas emergenciais de contenção de gastos, suspende ou restringe as despesas que especifica

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Decreto Nº 254/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 309 downloads

Abre Transferência

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Decreto Nº 253/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 311 downloads

Abre Crédito Especial

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Decreto Nº 252/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 445 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino, atualiza o valor da unidade fiscal Municipal UFM

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