• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 443/2020
453 downloads
Aprova loteamento Boa Sorte.

Baixar pdf · 351 KB
pdf Decreto Nº 442/2020
454 downloads
Homologa decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária.

Baixar pdf · 115 KB
pdf Decreto Nº 438/2020
454 downloads
Declara ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal

Baixar pdf · 134 KB
pdf Decreto Nº 435/2020
448 downloads
Revoga o Decreto Nº 423/2020 e aprova a extensão do loteamento residencial eldorado III

Baixar pdf · 410 KB
pdf Decreto Nº 434/2020
438 downloads
Declara ponto facultativo

Baixar pdf · 120 KB
pdf Decreto Nº 433/2020
453 downloads
Revoga o Decreto Nº 388/2020, e aprova o residencial Alto Paraíso

Baixar pdf · 6.46 MB
pdf Decreto Nº 428/2020
574 downloads
Aprova o loteamento B. D. Lurdes

Baixar pdf · 444 KB
pdf Decreto Nº 427/2020
440 downloads
Prorroga o Decreto Nº 411/2020

Baixar pdf · 99 KB
pdf Decreto Nº 424/2020
436 downloads
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

Baixar pdf · 168 KB
pdf Decreto Nº 423/2020
436 downloads
Revoga o Decreto Nº 389/2020

Baixar pdf · 420 KB
pdf Decreto Nº 420/2020
437 downloads
Determina a prorrogação do Decreto Nº 411/2020

Baixar pdf · 87 KB
pdf Decreto Nº 419/2020
450 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 2.39 MB
pdf Decreto Nº 418/2020
465 downloads
Autoriza a colocação de postes em estrada vicinal rural municipal

Baixar pdf · 717 KB
pdf Decreto Nº 417/2020
436 downloads
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica

Baixar pdf · 399 KB
pdf Decreto Nº 416/2020
437 downloads
Determina a Prorrogação do Decreto Nº 411/2020

Baixar pdf · 86 KB
pdf Decreto Nº 413/2020
451 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 2.42 MB
pdf Decreto Nº 411/2020
550 downloads
ESTABELECE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PLANO/PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE DIVINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 567 KB
pdf Decreto Nº 410/2020
443 downloads
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário

Baixar pdf · 2.63 MB
pdf Decreto Nº 409/2020
432 downloads
Determina a prorrogação do Decreto Nº 406/2020

Baixar pdf · 93 KB
pdf Decreto Nº 408/2020
450 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 2.39 MB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis