• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 386/2020
329 downloads
Este decreto tem por finalidade prorrogar o Decreto Nº 375/2020

Baixar pdf · 124 KB
pdf Decreto Nº 385/2020
337 downloads
Declara ponto facultativo e dá outras providências.

Baixar pdf · 119 KB
pdf Decreto Nº 384/2020
324 downloads
Abre crédito suplementar

Baixar pdf · 2.33 MB
pdf Decreto Nº 383/2020
320 downloads
Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

Baixar pdf · 319 KB
pdf Decreto Nº 382/2020
316 downloads
Este decreto tem por finalidade prorrogar o decreto Nº 375/2020

Baixar pdf · 90 KB
pdf Decreto Nº 381/2020
318 downloads
Abre crédito suplementar

Baixar pdf · 2.32 MB
pdf Decreto Nº 380/2020
340 downloads
Estabelece providências complementares no âmbito do Município de Divino

Baixar pdf · 989 KB
pdf Decreto Nº 379/2020
336 downloads
Prorroga o Decreto Nº 375/2020

Baixar pdf · 118 KB
pdf Decreto Nº 378/2020
351 downloads
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020

Baixar pdf · 1.47 MB
pdf Decreto Nº 377/2020
317 downloads
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

Baixar pdf · 2.45 MB
pdf Decreto Nº 376/2020
324 downloads
Disciplina, estabelecimentos que descumprirem as disposições legais e regulamentares relativas à prevenção do Covid 19

Baixar pdf · 724 KB
pdf Decreto Nº 375/2020
330 downloads
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Nº 358/2020

Baixar pdf · 5.59 MB
pdf Decreto Nº 374/2020
312 downloads
Abre crédito suplementar

Baixar pdf · 2.31 MB
pdf Decreto Nº 373/2020
317 downloads
Dispõe sobre cessão de uso de Bem Móvel, veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino

Baixar pdf · 140 KB
pdf Decreto Nº 372/2020
320 downloads
Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino

Baixar pdf · 141 KB
pdf Decreto Nº 371/2020
346 downloads
Fica prorrogado o Decreto Nº 367/2020

Baixar pdf · 90 KB
pdf Decreto Nº 370/2020
372 downloads
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria Municipal da Defesa Civil

Baixar pdf · 156 KB
pdf Decreto Nº 369/2020
321 downloads
Disciplina, com fundamento no código de posturas do Município de Divino e no código sanitário do Estado de Minas Gerais

Baixar pdf · 2.23 MB
pdf Decreto Nº 368/2020
363 downloads
Detremina a instauração de processo de sindicância em face da denúncia feita ao Ministério Público em desfavor de Conselheira Tutelar

Baixar pdf · 237 KB
pdf Decreto Nº 367/2020
340 downloads
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Baixar pdf · 214 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis