Decretos 2020 - Prefeitura de Divino

ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 E 359 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 359/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 343 downloads

ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 358/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 349 downloads

Estabelece estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de Coronavírus Covid 19

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Decreto Nº 356/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 339 downloads

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Covid 19

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Decreto Nº 355/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 351 downloads

Abre crédito suplementar

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Decreto Nº 354/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 337 downloads

Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária Aprovando a PAS

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Decreto Nº 353/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 345 downloads

Abre crédito suplementar

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Decreto Nº 352/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 336 downloads

Declara ponto facultativo

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Decreto Nº 351/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 332 downloads

Determina a readaptação de funcionário da saúde para Assistência Social

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Decreto Nº 350/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 344 downloads

Abre Transferência

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Decreto Nº 349/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 342 downloads

Abre crédito suplementar

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Decreto Nº 347/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 346 downloads

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Divino, tendo em vista as fortes chuvas

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Decreto Nº 346/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 350 downloads

Suspende a eficácia do Decreto Nº 283/2019 até que seja apresentada cução financeira suficiente para execução das obras previstas no termo de ajustamento de conduta

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Decreto Nº 345/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 355 downloads

Abre Crédito Suplementar

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