Decretos 2021 - Prefeitura de Divino

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa minas consciente no âmbito do município de Divino-MG, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências

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Decreto Nº 339/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 460 downloads

Abre crédito adicional suplementar

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Decreto Nº 337/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 435 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 336/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 489 downloads

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado

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Decreto Nº 335/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 463 downloads

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL N°03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 334/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 438 downloads

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO, REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 333/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 441 downloads

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no decre Nº 322, de 14 de outubro de 2021, sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais

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Decreto Nº 332/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 512 downloads

Concede aposentadoria compulsória ao servidor Jair Lúcio Alves

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Decreto Nº 331/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 419 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Eloisa Maria Pinto

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Decreto Nº 330/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 445 downloads

Fixa os preços públicas para manilhas de Concreto

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Decreto Nº 329/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 484 downloads

Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos na 10ª Conferência Municipal de Saúde do dia 22/10/22021 para o Biênio 10/2021-10/2023

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Decreto Nº 328/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 459 downloads

Abre crédito adicional suplementar

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Decreto Nº 327/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 518 downloads

Institui comissão municipal de gestão da regularização fundiária urbana

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Decreto Nº 326/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 543 downloads

Fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados para a regularização fundiária e dá outras providências

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