• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 220/2021
336 downloads
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

Baixar pdf · 360 KB
pdf Decreto Nº 219/2021
343 downloads
Institui Comissão Municipal de regularização fundiária urbana

Baixar pdf · 297 KB
pdf Decreto Nº 218/2021
476 downloads
Nomeia servidor que menciona

Baixar pdf · 384 KB
pdf Decreto Nº 216/2021
346 downloads
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais

Baixar pdf · 2.99 MB
pdf Decreto Nº 215/2021
338 downloads
Nomeia Gabriel dos Santos Alves para o cargo comissionado de gerente de divisão educacional

Baixar pdf · 411 KB
pdf Decreto Nº 212/2021
348 downloads
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Baixar pdf · 729 KB
pdf Decreto Nº 211/2021
474 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

Baixar pdf · 849 KB
pdf Decreto Nº 209/2021
340 downloads
Nomeia Luiz Gustavo Fernandes Pacheco Sales para o cargo comissionado de supervisor de Informática

Baixar pdf · 415 KB
pdf Decreto Nº 208/2021
458 downloads
Nomeia Fabiana Paquiel Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor III

Baixar pdf · 423 KB
pdf Decreto Nº 207/2021
358 downloads
Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde

Baixar pdf · 3.94 MB
pdf Decreto Nº 206/2021
379 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 367 KB
pdf Decreto Nº 205/2021
355 downloads
Nomeia Servidor que menciona

Baixar pdf · 422 KB
pdf Decreto Nº 204/2021
357 downloads
Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

Baixar pdf · 422 KB
pdf Decreto Nº 203/2021
347 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 341 KB
pdf Decreto Nº 201/2021
364 downloads
Nomeia Bárbara Mageste Frossard de Souza

Baixar pdf · 3.95 MB
pdf Decreto Nº 200/2021
374 downloads
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 199/2021 que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

Baixar pdf · 5.20 MB
pdf Decreto Nº 199/2021
377 downloads
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Prestadores de Serviços e Atividades Congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente no Município de Divino

Baixar pdf · 3.13 MB
pdf Decreto Nº 198/2021
379 downloads
Designa servidor Janderson Marcos de Oliveira para ocupar cargo de secretário da junta do serviço militar

Baixar pdf · 70 KB
pdf Decreto Nº 197/2021
354 downloads
Exonera Servidor de Cargo Comissionado

Baixar pdf · 344 KB
pdf Decreto Nº 196/2021
513 downloads
Nomeia membros par o Conselho Municipal de Proteção do patrimônio Cultural

Baixar pdf · 915 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis