Decretos 2021 - Prefeitura de Divino - MG

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Legislação (Categorias)

Atualizado em: 16/05/2024 11:59

Pasta Decretos 2021

Documentos

Decreto Nº 132/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 340 downloads

FUNCIONAMENTO CARNAVAL

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Decreto Nº 131/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 372 downloads

NOMEIA JAQUELINE

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Decreto Nº 130/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 348 downloads

NOMEIA STELA MÁRCIA

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Decreto Nº 129/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 350 downloads

DESIGNA FISCAIS SANITÁRIOS

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Decreto Nº 128/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 497 downloads

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

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Decreto Nº 127/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 346 downloads

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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Decreto Nº 126/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 361 downloads

NOMEIA BEATRIZ LOPES

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Decreto Nº 125/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 352 downloads

NOMEIA EDNA KARLA

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Decreto Nº 124/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 362 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 123/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 396 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Plano/Programa Minas Consciente no âmbito do Município de Divino--MG, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus)

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Decreto Nº 122/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 472 downloads

REESTRUTURA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO UNIPREV

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Decreto Nº 121/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 329 downloads

REINTEGRA ALCIONE

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Decreto Nº 120/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 350 downloads

NOMEIA ANDREIA CRISTINA

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Decreto Nº 119/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 341 downloads

NOMEIA SAVIO

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Decreto Nº 118/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 343 downloads

REGULAMENTA LF 13 019

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Decreto Nº 117/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 384 downloads

NOMEIA COMISSÃO CONFERÊNCIA

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Decreto Nº 116/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 377 downloads

NOMEIA CAIO

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Decreto Nº 115/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 377 downloads

NOMEIA MAURA

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Decreto Nº 114/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 352 downloads

NOMEIA ANDRÉ RICARDO

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Decreto Nº 113/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 465 downloads

NOMEIA TONY EWERTON

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