• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 296/2021
353 downloads
Concede licença sem vencimento à servidora estável para tratar de assuntos particulares

Baixar pdf · 414 KB
pdf Decreto Nº 295/2021
336 downloads
Concede aposentadoria compulsória à servidora Maria Lúcia da Silva Aguiar

Baixar pdf · 194 KB
pdf Decreto Nº 294/2021
341 downloads
Abre Crédito Adicional Especial

Baixar pdf · 584 KB
pdf Decreto Nº 293/2021
345 downloads
Retificação da Portaria Nº 272/2020

Baixar pdf · 493 KB
pdf Decreto Nº 292/2021
360 downloads
Retificação da Portaria Nº 214/2019

Baixar pdf · 437 KB
pdf Decreto Nº 291/2021
336 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva

Baixar pdf · 561 KB
pdf Decreto Nº 290/2021
449 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira

Baixar pdf · 522 KB
pdf Decreto Nº 288/2021
336 downloads
Abre crédito adicional suplementar

Baixar pdf · 3.34 MB
pdf Decreto Nº 287/2021
353 downloads
Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde

Baixar pdf · 374 KB
pdf Decreto Nº 285/2021
358 downloads
Designa a servidora que menciona

Baixar pdf · 1.10 MB
pdf Decreto Nº 284/2021
344 downloads
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

Baixar pdf · 614 KB
pdf Decreto Nº 283/2021
331 downloads
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021

Baixar pdf · 458 KB
pdf Decreto Nº 282/2021
506 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Trânsito e Transporte de Divino

Baixar pdf · 239 KB
pdf Decreto Nº 280/2021
430 downloads
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito por prazo determinado

Baixar pdf · 278 KB
pdf Decreto Nº 279/2021
398 downloads
Nomeia Danúbia Lúcia de Abreu Silva para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 112 KB
pdf Decreto Nº 278/2021
377 downloads
Nomeia Aline da Silva Carvalho para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 110 KB
pdf Decreto Nº 277/2021
385 downloads
Nomeia Nathália Valadão Efigênio de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 114 KB
pdf Decreto Nº 276/2021
342 downloads
Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 80 KB
pdf Decreto Nº 272/2021
333 downloads
Dispõe sobre a revogação da autorização de sublocação do espaço cedido à APAE

Baixar pdf · 487 KB
pdf Decreto Nº 271/2021
343 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 218 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis