Decretos 2022 - Prefeitura de Divino

Legislação (Categorias)

Atualizado em: 16/05/2024 12:23

Pasta Decretos 2022

Documentos

Decreto Nº 078/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 314 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 077/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 305 downloads

Declara Ponto Facultativo e da outras providências

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Decreto Nº 076/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 409 downloads

Aprova o desmembramento e a descaracterização de área tural para urbana com a finalidade de utilidade pública para construção de uma unidade básica de saúde na comunidade de Santa Cruz e dá outras providências.

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Decreto Nº 071/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 392 downloads

Dispõe sobre o procedimento para a Progressão por nova titulação, no exercício de 2022 ref. ao período de 2014 até 2021

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Decreto Nº 069/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 323 downloads

Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 39ª Exposição Agropecuária de Divino

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Decreto Nº 068/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 314 downloads

Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de Controlador Interno

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Decreto Nº 067/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 314 downloads

Exonera Servidor de Cargo Comissionado

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Decreto Nº 064/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 325 downloads

Decreto de retificação da Portaria 312 de 03 de novembro de 2020 que concede aposentadoria voluntária integral á servidora Adélia Alves de Oliveira Rodrigues

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Decreto Nº 063/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 313 downloads

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário de gratuito por prazo determinado

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Decreto Nº 062/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 362 downloads

Recomendações para a desobrigação do uso de máscaras no âmbito do município de Divino MG, em razão da pandemia do Covid-19

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Decreto Nº 060/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 336 downloads

Altera o Anexo I da lei Nº 1967/2017

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Decreto Nº 058/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 324 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

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Decreto Nº 056/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 326 downloads

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

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Decreto Nº 054/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 311 downloads

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares.

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Decreto Nº 053/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 317 downloads

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências