Decretos 2024 - Prefeitura de Divino

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 039, de 13 de Março de 2024, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

Baixar pdf · 440 KB

Decreto Nº 065/2024

Publicado em 08 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 386 downloads

Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 181 KB

Decreto Nº 064/2024

Publicado em 10 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 349 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 274 KB

Decreto Nº 063/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 356 downloads

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

Baixar pdf · 2.26 MB

Decreto Nº 062/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 363 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

Baixar pdf · 2.20 MB

Decreto Nº 061/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 359 downloads

Concede Licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Baixar pdf · 2.22 MB

Decreto Nº 060/2024

Publicado em 16 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 548 downloads

Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências

Baixar pdf · 202 KB

Decreto Nº 059/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 486 downloads

Nomeia Nathan Santos de Souza para o cargo comissionado de Acessor II

Baixar pdf · 1.71 MB

Decreto Nº 058/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 345 downloads

Nomeia Lorena Ferreira Pedrosa para o cargo comissionado de supervisor de serviços

Baixar pdf · 2.13 MB

Decreto Nº 056/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 366 downloads

Nomeia comissão especial, para procedecer a avaliação de bens móveis e imóveis, para uso e alienação ou aquisição nas formas legais, ou para concessão de uso e para locação no interesse do município e no interesse social, e para todos os fins legais, e de bens inservíveis para leilão, e dá outras providências

Baixar pdf · 4.33 MB

Decreto Nº 055/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 368 downloads

Determina abertura de processo administrativo sindicância para apurar recolhimento de ITBI conforme determinação no processo judicial que especifica e nomeia comissão

Baixar pdf · 3.91 MB

Decreto Nº 054/2024

Publicado em 04 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 345 downloads

Determina a abaertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

Baixar pdf · 3.74 MB

Decreto Nº 049/2024

Publicado em 18 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 358 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências

Baixar pdf · 67 KB

Decreto Nº 046/2024

Publicado em 25 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 370 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 28 de Março, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais

Baixar pdf · 202 KB

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

Endereço

Informações

Links Úteis