HOMOLOGA A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVISO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APROVANDO A PAS 2026- PROGRAMAÇAO ANUAL DE SAUDE-2026, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

CONCEDE PROMOÇÃO POR NOVA TITULAÇÃO, NO EXERCíClO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ÊXERCICíO DE 2026, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A GESTORA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAM) DO BOM JESUS E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAM) DA ÁRVORE BONITA.

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NAS FAIXAS DE 3 (TRÊS) METROS DE AFASTAMENTO APÓS A LINHA DO MEIO-FIO NAS LATERAIS DAS ESTRADAS VICINAIS LISTADAS, DOTADAS DE CALÇAMENTO OU OUTRA FORMA DE PAVIMENTAÇÃO, COM IMPEDIMENTO DE EDIFICAÇÕES E OUTRAS INCORPORAÇÕES, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES DE OCUPAÇÃO ANTERIOR ESTÁVEL.

HOMOLOGA A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVANDO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

NOMEIA EUGÊNIO PINHEIRO ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

NOMEIA YURI FREITAS SANTANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

NOMEIA MARIA ABIGAIR RUFINO FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO

"TOMBAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LIA MARTA DE OLIVEIRA"

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 346/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DECRETO Nº 229, DE 23 DE JULHO DE 2025 QUE CONCEDEU PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO, NO EXERCíClO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 326/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

NOMEIA HELOISA HELENA DORNELAS DE MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.