ACRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROMILDA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RULIANA RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA.

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO CONSELHO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E NORMATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS.

PONTO FACULTATIVO NAS DISPÕE SOBRE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO VALE VERDE EXPANSÃO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO".

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.