CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DO CONSELHO FISCAL DO PLANO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- UNIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD - DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

FIXA PRAZOS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES EM CONTAGENS DE TEMPO, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À REFORMA PROTESTANTE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NAYARA GOMES MENDES ALVES PORTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMATICA.

FIXA O PRAZO PARA O EVENTUAL CANCELAMENTO OU EVENTUAL REVISÃO DE NOTA FISCAL EXPEDIDA.

DETERMINA A REVISÃO DO PROCEDIMENTO PARA A PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO, NO EXERCIClO DE 2024 - REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 ATÉ 2023, PARA OS SERVIDORES DO PCCV.

NOMEIA SHARA ESTANISLAU FERREIRA LEMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO.

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA (GLEBA) DE TERRENO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NARCISO COSTA, NAS PESSOAS DOS SEUS LEGÍTIMOS HERDEIROS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CAPS E UMA UBS, ÁREA CONSTANTE DE 3.997,22 M².

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PLENO DOMÍNIO E DESAPROPRIAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA WASHINGTON DAS DORES RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.

ATUALIZA O DECRETO Nº 166/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RACHEL VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.

CONCEDE UM PADRÃO POR PROGRESSÃO DE DESEMPENHO PRESUMIDO FAVORÁVEL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATENDAM A TEMPO DE EFETIVIDADE DE 2 ANOS, CONFORME ART. 33, §1º, I DA LC. 29/2014 E ART. 29, §2º, I DA LC 30/2014.

NOMEIA CAROLINA APARECIDA MATOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.