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Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Decretos 2026

Documentos

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EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

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NOMEIA RISIA SOUSA CARVALHO VALENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO.

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EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL, NO ANO CIVIL DE 2026, Á EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEIA CLÁUDIA LUIZA MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO.

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EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

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NOMEIA SAVIO FERNANDES GUTIER PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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NOMEIA JOSE MARIA VIEIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

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NOMEIA NELSON PIZZATTO ZORTEA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO UNIPREV.

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EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

43 downloads
NOMEIA ELIZ RANY RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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NOMEIA IONE GOMES DE FREITASFROSSARD PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR.

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NOMEIA DIRCILEILA GOMES VIANA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA.

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DEFINE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTO PARA CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES EM NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Retifica a Portaria Nº 004, de 11 de setembro de 2023, que concede o Benefício de Pensão por Morte a dependente Sr.ª Maria Cirene Custódio, inscrita no CPF sob o nº 034..., cônjugue do servidor inativo na data do óbito, Sr. Adair Rufino, inscrito no CPF sob o nº 409..., e dá outras providências

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Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
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