NOMEIA BRENDOW VICTOR HENRIQUE E SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

NOMEIA LAUREANO EDVANDRO PARA O SOARES CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

NOMEIA DEYSSIANE DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVINO - UNIPREV E DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

NOMEIA LEONARDO DE OLIVEIRA LOVATINE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I

"NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO CONSELHO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E NORMATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS."

FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS, PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E ASSIM A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES, RECEBIDAS E EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINO (MG).

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE.

RETIFICA O DECRETO Nº 358 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 NO QUE SE REFERE A PROGRESSÃO DA SERVIDORA ILCA DOS SANTOS MARVILA.

NOMEIA MATUSALEM FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.