ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 5º DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 29 DE 6 DE MARÇO DE 2014, PARA REVOGAR O DO SEU ART. 35 E DAR UM NOVO FORMATO E REDAÇÃO AOS ANEXOS VIII/A E VIIVB, JÁ ALTERADOS PELA LEI COMPL. 78 DE 8 DE ABRIL DE 2024, COM RETIRADA DE RESTRIÇÕES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 6 DE MARÇO DE 2014, PARA REENQUADRAR PROFISSIONAIS, PARA DESMEMBRAR O ANEXO VI DA TABELA SALARIAL EM VI/A, VI/B, VVC, E VIII) E VIE DAR NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS VIII/A E VIII,'B, JÁ ALTERADOS PELA LEI COMPL. 78 DE 8 DE ABRIL DE 2024, COM RETIRADA DE RESTRIÇÕES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 30 DE 6 DE MARÇO DE 2014, PARA REENQUADRAR PROFISSIONAIS, PARA DESMEMBRAR O ANEXO VI DA TABELA SALARIAL EM VI/A, VI/B, VVC, E VIII) E VIE DAR NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS VIII/A E VIII,'B, JÁ ALTERADOS PELA LEI COMPL. 78 DE 8 DE ABRIL DE 2024, COM RETIRADA DE RESTRIÇÕES.