• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação (Categorias)

Atualizado em:

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2120/2022
459 downloads
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei Mun. 1967/2017 de 12/09/2017

Baixar pdf · 161 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2118/2022
437 downloads
Dispõe sobre denominação de manancial de água, que especifica, e dá outras providências

Baixar pdf · 345 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2117/2022
434 downloads
Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de divino para o exercício de 2023

Baixar pdf · 1.22 MB
pdf Lei Ordinária Nº 2116/2022
452 downloads
Cria em Divino o Projeto Conexão J

Baixar pdf · 4.60 MB
pdf Lei Ordinária Nº 2115/2022
439 downloads
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Baixar pdf · 346 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2114/2022
481 downloads
Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino

Baixar pdf · 304 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2113/2022
662 downloads
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo rotated

Baixar pdf · 667 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2112/2022
501 downloads
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Baixar pdf · 563 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2111/2022
441 downloads
Autoriza o poder executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de bom Jesus

Baixar pdf · 729 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2110/2022
463 downloads
Altera o Caput e o 2º do artigo 5º da Lei 2079

Baixar pdf · 516 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2109/2022
471 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Divino para o exercício de 2023

Baixar pdf · 5.81 MB
pdf Lei Ordinária Nº 2108/2022
475 downloads
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2082/2022

Baixar pdf · 316 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2107/2022
455 downloads
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2081

Baixar pdf · 314 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2106/2022
448 downloads
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 2071/2021

Baixar pdf · 317 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2105/2022
580 downloads
Dá denominação a logradouro público que menciona

Baixar pdf · 326 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2104/2022
449 downloads
Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica

Baixar pdf · 334 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2103/2022
585 downloads
Autoriza o município de Divino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da Microrregião do Médio rio Pomba - CIMERP

Baixar pdf · 668 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2102/2022
668 downloads
Autoriza o Município de Divino (MG) a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais

Baixar pdf · 1.24 MB
pdf Lei Ordinária Nº 2101/2022
443 downloads
Altera a Lei Municipal 1 878 2014 de 29 de maio de 2014 que dispõe sobre a ajuda de custo para os profissionais do programa mais médicos

Baixar pdf · 453 KB
pdf Lei Ordinária Nº 2100/2022
451 downloads
Reestrutura o conselho municipal de educação, integrando o conselho Municipal do Fundeb como Câmara

Baixar pdf · 2.42 MB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis