INSTAURA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICíPIO DE DIVINO,

Aprova a primeira atualização no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) da árvore bonita

Determina, em observância do contraditório e ampla defesa, a notificação dos servidores que tiverem deferidos requerimentos por adicional de pós-graduação após edição das LC´S 29 e 30/2014

Aprova a primeira revisão no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) do Bom Jesus de Divino

Desigan o Servidor efetivo Júlio César Bernardes público municipal como responsavél pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

Concede licença para desempenho de atividade política a servidor do quadro efetivo 

Concede licença para desempenho de atividade política a servidor do quadro efetivo 

Nomeia os membros da comissão de avaliação do procedimento de progressão e promoção por nova titulação no exercício de 2024 e dá outras providências

Determina, em observância do princípio da legalidade, a imediata suspensão/interrupção dos deferimentos dos requerimentos por adicional de pós-graduação, do §6º do art. 79 da LC 8/2006, após a edição das LC´S 29 e 30/2014, 

Dispõe sobre a cessão de servidores municipal habilitado na ordem dos advogados do Brasil, para eventuais representações do UNIPREV em feitos Judiciais 

Dispõe sobre a designação de secretário do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente