Portarias 2026 - Prefeitura de Divino

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Atualizado em: 11/06/2026 16:57

Pasta Portarias 2026

Documentos

Portaria Nº 029/2026

Publicado em 11 Junho 2026 13 downloads

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 023/2026

Publicado em 22 Maio 2026 25 downloads

Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.

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Portaria Nº 019/2026

Publicado em 15 Maio 2026 31 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG.

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Portaria Nº 014/2026

Publicado em 20 Maio 2026 19 downloads

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE GUILHERME DA SILVA.

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Portaria Nº 013/2026

Publicado em 20 Maio 2026 34 downloads

Fica concedido o benefício de "APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" a servidora NEIDE APARECIDA REIS FIALHO.