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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 407/2020
318 downloads
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino
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pdf Decreto Nº 406/2020
1040 downloads
ESTABELECE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PLANOPROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE DIVINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID-19
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pdf Decreto Nº 405/2020
315 downloads
Dispõe sobre a adesão do Município de Divino ao programa Minas Consciente
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pdf Decreto Nº 403/2020
302 downloads
Determina a Prorrogação do Decreto Nº 399/2020
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pdf Decreto Nº 402/2020
322 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 401/2020
340 downloads
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude da ações de enfrentamento ao Covid-19
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pdf Decreto Nº 400/2020
352 downloads
Estabelece composição da comissão de membros para acompenhamento das disposições da Lei Nº 14017 2020
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pdf Decreto Nº 399/2020
615 downloads
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao decreto 358 de 19 de março de 2020 que dispõe sobre o estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de coronavírus covid-19 e dá outras providências
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pdf Decreto Nº 398/2020
323 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 397/2020
322 downloads
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Nº 358/2020
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pdf Decreto Nº 396/2020
312 downloads
Abre transferência
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pdf Decreto Nº 395/2020
321 downloads
Abre crédito suplementar
Baixar pdf · 2.35 MB
pdf Decreto Nº 394/2020
327 downloads
Este decreto tem por finalidade retificar o Decreto Nº 391/2020
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pdf Decreto Nº 393/2020
319 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 392/2020
324 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 391/2020
312 downloads
Este Decreto tem por finalidade prorrogar o Decreto Nº 359/2020
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pdf Decreto Nº 390/2020
324 downloads
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto 358 de 19 de Março de 2020
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pdf Decreto Nº 389/2020
341 downloads
Aprova a extensão do loteamento residencial Eldorado III
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pdf Decreto Nº 388/2020
498 downloads
Aprova o loteamento residencial Alto Paraíso
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pdf Decreto Nº 387/2020
316 downloads
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitua Municipal de Divino
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