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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 386/2020
330 downloads
Este decreto tem por finalidade prorrogar o Decreto Nº 375/2020
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pdf Decreto Nº 385/2020
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Declara ponto facultativo e dá outras providências.
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pdf Decreto Nº 384/2020
325 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 383/2020
321 downloads
Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino
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pdf Decreto Nº 382/2020
317 downloads
Este decreto tem por finalidade prorrogar o decreto Nº 375/2020
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pdf Decreto Nº 381/2020
320 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 380/2020
341 downloads
Estabelece providências complementares no âmbito do Município de Divino
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pdf Decreto Nº 379/2020
337 downloads
Prorroga o Decreto Nº 375/2020
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pdf Decreto Nº 378/2020
352 downloads
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020
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pdf Decreto Nº 377/2020
318 downloads
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino
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pdf Decreto Nº 376/2020
325 downloads
Disciplina, estabelecimentos que descumprirem as disposições legais e regulamentares relativas à prevenção do Covid 19
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pdf Decreto Nº 375/2020
331 downloads
Estabelece novas determinações em caráter complementar ao Decreto Nº 358/2020
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pdf Decreto Nº 374/2020
313 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 373/2020
318 downloads
Dispõe sobre cessão de uso de Bem Móvel, veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino
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pdf Decreto Nº 372/2020
321 downloads
Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel veículos, entre secretarias Municipais Desta Cidade de Divino
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pdf Decreto Nº 371/2020
347 downloads
Fica prorrogado o Decreto Nº 367/2020
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pdf Decreto Nº 370/2020
373 downloads
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria Municipal da Defesa Civil
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pdf Decreto Nº 369/2020
322 downloads
Disciplina, com fundamento no código de posturas do Município de Divino e no código sanitário do Estado de Minas Gerais
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pdf Decreto Nº 368/2020
364 downloads
Detremina a instauração de processo de sindicância em face da denúncia feita ao Ministério Público em desfavor de Conselheira Tutelar
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pdf Decreto Nº 367/2020
341 downloads
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
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