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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 366/2020
339 downloads
Abre crédito Suplementar
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pdf Decreto Nº 365/2020
349 downloads
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino
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pdf Decreto Nº 364/2020
342 downloads
Declara Ponto Facultativo
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pdf Decreto Nº 363/2020
335 downloads
Esclarece sobre a antecipação do recesso escolar
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pdf Decreto Nº 362/2020
353 downloads
Declara ponto facultativo
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pdf Decreto Nº 361/2020
356 downloads
Dispõe sobre a criação do comitê de enfrentamento e prevenção ao Covid-19
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pdf Decreto Nº 360/2020
349 downloads
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 E 359 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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pdf Decreto Nº 359/2020
344 downloads
ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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pdf Decreto Nº 358/2020
350 downloads
Estabelece estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de Coronavírus Covid 19
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pdf Decreto Nº 356/2020
340 downloads
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Covid 19
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pdf Decreto Nº 355/2020
352 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 354/2020
338 downloads
Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária Aprovando a PAS
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pdf Decreto Nº 353/2020
346 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 352/2020
337 downloads
Declara ponto facultativo
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pdf Decreto Nº 351/2020
333 downloads
Determina a readaptação de funcionário da saúde para Assistência Social
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pdf Decreto Nº 350/2020
345 downloads
Abre Transferência
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pdf Decreto Nº 349/2020
343 downloads
Abre crédito suplementar
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pdf Decreto Nº 347/2020
347 downloads
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Divino, tendo em vista as fortes chuvas
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pdf Decreto Nº 346/2020
351 downloads
Suspende a eficácia do Decreto Nº 283/2019 até que seja apresentada cução financeira suficiente para execução das obras previstas no termo de ajustamento de conduta
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pdf Decreto Nº 345/2020
356 downloads
Abre Crédito Suplementar
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