• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Pastas

Atualizado em:

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 296/2021
385 downloads
Concede licença sem vencimento à servidora estável para tratar de assuntos particulares
Baixar pdf · 414 KB
pdf Decreto Nº 295/2021
368 downloads
Concede aposentadoria compulsória à servidora Maria Lúcia da Silva Aguiar
Baixar pdf · 194 KB
pdf Decreto Nº 294/2021
375 downloads
Abre Crédito Adicional Especial
Baixar pdf · 584 KB
pdf Decreto Nº 293/2021
378 downloads
Retificação da Portaria Nº 272/2020
Baixar pdf · 493 KB
pdf Decreto Nº 292/2021
396 downloads
Retificação da Portaria Nº 214/2019
Baixar pdf · 437 KB
pdf Decreto Nº 291/2021
368 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva
Baixar pdf · 561 KB
pdf Decreto Nº 290/2021
480 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira
Baixar pdf · 522 KB
pdf Decreto Nº 288/2021
366 downloads
Abre crédito adicional suplementar
Baixar pdf · 3.34 MB
pdf Decreto Nº 287/2021
390 downloads
Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde
Baixar pdf · 374 KB
pdf Decreto Nº 285/2021
389 downloads
Designa a servidora que menciona
Baixar pdf · 1.10 MB
pdf Decreto Nº 284/2021
381 downloads
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia
Baixar pdf · 614 KB
pdf Decreto Nº 283/2021
369 downloads
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021
Baixar pdf · 458 KB
pdf Decreto Nº 282/2021
543 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Trânsito e Transporte de Divino
Baixar pdf · 239 KB
pdf Decreto Nº 280/2021
461 downloads
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito por prazo determinado
Baixar pdf · 278 KB
pdf Decreto Nº 279/2021
434 downloads
Nomeia Danúbia Lúcia de Abreu Silva para o cargo comissionado de Assessor II
Baixar pdf · 112 KB
pdf Decreto Nº 278/2021
421 downloads
Nomeia Aline da Silva Carvalho para o cargo comissionado de Assessor II
Baixar pdf · 110 KB
pdf Decreto Nº 277/2021
414 downloads
Nomeia Nathália Valadão Efigênio de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor II
Baixar pdf · 114 KB
pdf Decreto Nº 276/2021
372 downloads
Abre Crédito Suplementar
Baixar pdf · 80 KB
pdf Decreto Nº 272/2021
364 downloads
Dispõe sobre a revogação da autorização de sublocação do espaço cedido à APAE
Baixar pdf · 487 KB
pdf Decreto Nº 271/2021
374 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado
Baixar pdf · 218 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis