Decretos 2021 - Prefeitura de Divino

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

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Decreto Nº 235/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 443 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 433/2020 e dá outras providências

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Decreto Nº 232/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 355 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026/2021

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Decreto Nº 231/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 345 downloads

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026 2021

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Decreto Nº 230/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 361 downloads

Nomeia Luiz Carlos Gonçalves de Jesus para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

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Decreto Nº 229/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 355 downloads

Nomeia Poliane Teixeira Alves para cargo comissionado

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Decreto Nº 228/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 376 downloads

Designa interinamente servidor para responder pela Casa Lar

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Decreto Nº 227/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 511 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

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Decreto Nº 226/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 359 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

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Decreto Nº 224/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 354 downloads

Nomeia servidor que menciona

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Decreto Nº 223/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 373 downloads

Nomeia servidor que menciona

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Decreto Nº 222/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 382 downloads

Dá nova redação ao art 2º do Decreto Nº 025/2007

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Decreto Nº 221/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 390 downloads

Designa Janderson Marcos de Oliveira como agente de desenvolvimento do Município de Divino

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