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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 039/2023
381 downloads
Nomeia João Bosco de Paiva para o cargo Comissionado de Assessor II
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pdf Decreto Nº 038/2023
393 downloads
Nomeia Mharcella de Kassya Gurgel da Matta para o cargo comissionado de supervisor de serviços
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pdf Decreto Nº 037/2023
371 downloads
Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares
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pdf Decreto Nº 036/2023
425 downloads
Altera o anexo I, da lei nº 1967 de 12 de setembro de 2017
Baixar pdf · 225 KB
pdf Decreto Nº 032/2023
386 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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pdf Decreto Nº 024/2023
417 downloads
Faz outorga em caráter precário de permissão de uso de imóvel situado na comunidade Deus me Livre
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pdf Decreto Nº 020/2023
417 downloads
Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares
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pdf Decreto Nº 019/2023
393 downloads
Exonera a pedido servidora do quadro permanente
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pdf Decreto Nº 018/2023
368 downloads
Exonera a pedido servidor de cargo comissionado
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pdf Decreto Nº 017/2023
484 downloads
Exonera a pedido servidor de cargo comissionado
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pdf Decreto Nº 016/2023
496 downloads
Concede adicional de pós graduação a servidora do quadro efetivo
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pdf Decreto Nº 015/2023
377 downloads
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável Vilma Cristina de Souza
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pdf Decreto Nº 014/2023
414 downloads
Declara ponto facultativo, faz a pontual transferência de feriado Municipal do Primeiro Semestre do Ano Civil de 2023
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pdf Decreto Nº 013/2023
508 downloads
Institui o Calendário de recolhimento de tributos municipais de Divino para o exercício de 2023
Baixar pdf · 1.54 MB
pdf Decreto Nº 012/2023
370 downloads
Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão
Baixar pdf · 3.42 MB
pdf Decreto Nº 011/2023
406 downloads
Regulamenta a reposição de dias letivos na rede municipal de ensino, para reposição de aulas de dias em que não houver atividade prevista para as datas
Baixar pdf · 1.01 MB
pdf Decreto Nº 010/2023
388 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiros e equipe de apoio de comissão da Prefeitura Municipal de Divino
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pdf Decreto Nº 009/2023
403 downloads
Dá à instalação da Escola Municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social
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pdf Decreto Nº 008/2023
489 downloads
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora das festividades do carnaval de Divino MG
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pdf Decreto Nº 007/2023
386 downloads
Nomeia Nilza de Oliveira Silva para o cargo comissionado de superisor de serviços
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