Decretos 2024 - Prefeitura de Divino

Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 039, de 13 de Março de 2024, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências

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Decreto Nº 065/2024

Publicado em 08 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 424 downloads

Nomeia Vitória Raimunda Elmindo para o cargo comissionado de Assessor II

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Decreto Nº 064/2024

Publicado em 10 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 386 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 063/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 380 downloads

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

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Decreto Nº 062/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 387 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

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Decreto Nº 061/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 383 downloads

Concede Licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

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Decreto Nº 060/2024

Publicado em 16 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 576 downloads

Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências

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Decreto Nº 059/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 517 downloads

Nomeia Nathan Santos de Souza para o cargo comissionado de Acessor II

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Decreto Nº 058/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 372 downloads

Nomeia Lorena Ferreira Pedrosa para o cargo comissionado de supervisor de serviços

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Decreto Nº 056/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 393 downloads

Nomeia comissão especial, para procedecer a avaliação de bens móveis e imóveis, para uso e alienação ou aquisição nas formas legais, ou para concessão de uso e para locação no interesse do município e no interesse social, e para todos os fins legais, e de bens inservíveis para leilão, e dá outras providências

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Decreto Nº 055/2024

Publicado em 11 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 395 downloads

Determina abertura de processo administrativo sindicância para apurar recolhimento de ITBI conforme determinação no processo judicial que especifica e nomeia comissão

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Decreto Nº 054/2024

Publicado em 04 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 372 downloads

Determina a abaertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

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Decreto Nº 049/2024

Publicado em 18 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 391 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências

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Decreto Nº 046/2024

Publicado em 25 Março 2024 Modificado em 16 Maio 2024 398 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 28 de Março, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais

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