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Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 039/2024
349 downloads
Dispõe sobre permissão de uso de bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências
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pdf Decreto Nº 038/2024
367 downloads
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINO, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGIXO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.0 - ARBOVIROSE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENTAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE
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pdf Decreto Nº 037/2024
340 downloads
Nomeia Ana Paula Dornelas Vilete para o cargo comissionado de acessoria I
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pdf Decreto Nº 036/2024
356 downloads
Nomeia Elaine Dornelas Alves para o cargo comissionado de acessor III
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pdf Decreto Nº 035/2024
349 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências
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pdf Decreto Nº 029/2024
1339 downloads
NOMEIA MATHEUS OLIVEIRA MORREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS
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pdf Decreto Nº 028/2024
370 downloads
NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II
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pdf Decreto Nº 027/2024
381 downloads
Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica
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pdf Decreto Nº 026/2024
370 downloads
Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.
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pdf Decreto Nº 025/2024
373 downloads
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pdf Decreto Nº 023/2024
434 downloads
Nomeia Sabrina Fernandes Gutier Gonçalves para o cargo comissionado de Acessor II
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pdf Decreto Nº 020/2024
583 downloads
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DO DECRETO 25, DE 21 DE DEZEMBRO...
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pdf Decreto Nº 014/2024
367 downloads
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais , durante as festividades do carnaval no município de divino e dá outras providências
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pdf Decreto Nº 013/2024
377 downloads
NOMEIA KENNEDY GOMES DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS
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pdf Decreto Nº 011/2024
370 downloads
Designa servidor para ocupar função no plano único de Previdência e Assistência Social UNIPREV
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pdf Decreto Nº 010/2024
391 downloads
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNCIPAIS DE DIVINO PARA O EXERCICÍO DE 2024, ATUALIZADA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar pdf · 5.92 MB
pdf Decreto Nº 009/2024
354 downloads
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE
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pdf Decreto Nº 008/2024
355 downloads
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
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pdf Decreto Nº 005/2024
454 downloads
Nomeia Edvando Soares Laureano para o cargo comissionado de Acessor I
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pdf Decreto Nº 003/2024
388 downloads
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
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