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pdf Decreto Nº 239/2021
Em Decretos 2021 336 downloads
Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora que menciona

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pdf Decreto Nº 239/2018
Em Decretos 2018 377 downloads
ABRE TRANSFERÊNCIA

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pdf Decreto Nº 238/2024
Em Decretos 2024 305 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf Decreto Nº 238/2018
Em Decretos 2018 416 downloads
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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pdf Decreto Nº 237/2021
Em Decretos 2021 332 downloads
Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor que menciona

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pdf Decreto Nº 237/2018
Em Decretos 2018 399 downloads
ABRE TRANSFERÊNCIA

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pdf Decreto Nº 236/2024
Em Decretos 2024 290 downloads

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.

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pdf Decreto Nº 236/2021
Em Decretos 2021 332 downloads
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao programa Minas Consciente

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pdf Decreto Nº 235/2021
Em Decretos 2021 412 downloads
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 433/2020 e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 235/2018
Em Decretos 2018 431 downloads
Dispõe sobre recesso no âmbito do Executivo Municipal de Divino

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pdf Decreto Nº 234/2018
Em Decretos 2018 385 downloads
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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pdf Decreto Nº 233/2018
Em Decretos 2018 474 downloads
Dispõe sobre a atribuição dos secretários Municipais de Ordenar despesas no âmbito do Executivo Municipal de Divino

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pdf Decreto Nº 232/2021
Em Decretos 2021 328 downloads
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026/2021

Baixar pdf · 407 KB
pdf Decreto Nº 232/2018
Em Decretos 2018 381 downloads
ABRE TRANSFERÊNCIA

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pdf Decreto Nº 231/2022
Em Decretos 2022 411 downloads
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados

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pdf Decreto Nº 231/2021
Em Decretos 2021 318 downloads
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 026 2021

Baixar pdf · 284 KB
pdf Decreto Nº 231/2018
Em Decretos 2018 389 downloads
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Baixar pdf · 356 KB
pdf Decreto Nº 230/2022
Em Decretos 2022 518 downloads
Aprova o loteamento alto da Boa Vista e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 230/2021
Em Decretos 2021 336 downloads
Nomeia Luiz Carlos Gonçalves de Jesus para o cargo comissionado de Gerente de Divisão

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pdf Decreto Nº 230/2018
Em Decretos 2018 423 downloads
Altera a composição governamental do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Divino

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