• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
Em Decretos 2018 293 downloads
Abre Crédito Suplementar

Em Decretos 2022 422 downloads
Fixa os preços públicos para manilhas de concreto

Em Decretos 2018 303 downloads
Abre Transferência

Em Decretos 2024 257 downloads
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ZILÁ CAMILA DE SOUZA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Decretos 2022 444 downloads
Homologa a decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária aprovando a programação anual de saúde 2023

Em Decretos 2024 244 downloads
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA DOS SANTOS ALVES BRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Decretos 2022 409 downloads
Concede retorno de licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

Em Decretos 2021 320 downloads
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Em Decretos 2018 315 downloads
Abre Transferência

Em Decretos 2022 475 downloads
Retifica a Portaria Nº 274/2020

Em Decretos 2021 452 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do FUNDEB

Em Decretos 2018 315 downloads
Abre Crédito Suplementar

Em Decretos 2022 418 downloads
Retifica a Portaria Nº 231/2020

Em Decretos 2018 313 downloads
Abre Crédito Suplementar

Em Decretos 2022 435 downloads
Concede averbação de tempo de serviços ao servidor do quadro efetivo

Em Decretos 2021 321 downloads
Nomeia Luiz Gustavo Fernandes Pacheco Sales para o cargo comissionado de supervisor de Informática

Em Decretos 2018 326 downloads
Abre Crédito Suplementar

Em Decretos 2022 436 downloads
Nomeia Maria Abigair Rufino Ferreira para o cargo comissionado de Encarregado

Em Decretos 2021 432 downloads
Nomeia Fabiana Paquiel Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor III

Em Decretos 2018 312 downloads
Abre Transferência

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br