Legislação

Atualizado em: 30/06/2025 18:33

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Decreto Nº 188/2025

Publicado em 13 Junho 2025 Modificado em 13 Junho 2025 Em Decretos 2025 168 downloads

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARRACAS E/OU SIMILARES NAS RUAS MENCIONADAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 188/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 366 downloads

Designa Servidor que menciona

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Decreto Nº 188/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 333 downloads

Altera artigo 1º do Decreto 044/2017, que dispõem sobre a designação de membros efetivos e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do Adolescente

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Decreto Nº 187/2024

Publicado em 12 Novembro 2024 Modificado em 12 Novembro 2024 Em Decretos 2024 289 downloads

NOMEIA HELOISA HELENA DORNELAS DE MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III

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Decreto Nº 187/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 354 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 187/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 349 downloads

DESIGNA TONY EWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Decreto Nº 186/2025

Publicado em 30 Junho 2025 Em Decretos 2025 118 downloads

DECRETO MUNICIPAL N° 186 DE 02 JUNHO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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Decreto Nº 186/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 353 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 186/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 333 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 185/2024

Publicado em 27 Novembro 2024 Modificado em 27 Novembro 2024 Em Decretos 2024 290 downloads

APROVA O LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 185/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 385 downloads

NOMEIA TONYEWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Decreto Nº 185/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 334 downloads

Abre Transferência

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Decreto Nº 184/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 471 downloads

HOMOLOGAA DECISÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDED DE DIVINO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVANDO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DED 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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Decreto Nº 184/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 359 downloads

Designa interinamente servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até a nomeação definitiva do titular da pasta, e dá outras providências

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Decreto Nº 184/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 335 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 184/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 341 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 183/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 468 downloads

DECRETA RECESSO NAS REPATIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICPAL NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, À EXECESÃO DOS SEVICÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS QUE ESPECIFICA

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Decreto Nº 183/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 358 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 183/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 360 downloads

EXONERA TONY EWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Decreto Nº 182/2025

Publicado em 09 Junho 2025 Modificado em 09 Junho 2025 Em Decretos 2025 124 downloads

NOMEIA DANIELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I