Legislação

Atualizado em: 30/06/2025 18:33

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Procurar por título ou descrição...

Categoria

Decreto Nº 188/2025

Publicado em 13 Junho 2025 Modificado em 13 Junho 2025 Em Decretos 2025 136 downloads

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARRACAS E/OU SIMILARES NAS RUAS MENCIONADAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 342 KB

Decreto Nº 188/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 342 downloads

Designa Servidor que menciona

Baixar pdf · 3.23 MB

Decreto Nº 188/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 312 downloads

Altera artigo 1º do Decreto 044/2017, que dispõem sobre a designação de membros efetivos e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do Adolescente

Baixar pdf · 341 KB

Decreto Nº 187/2024

Publicado em 12 Novembro 2024 Modificado em 12 Novembro 2024 Em Decretos 2024 257 downloads

NOMEIA HELOISA HELENA DORNELAS DE MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III

Baixar pdf · 159 KB

Decreto Nº 187/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 329 downloads

Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 574 KB

Decreto Nº 187/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 328 downloads

DESIGNA TONY EWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Baixar pdf · 3.54 MB

Decreto Nº 186/2025

Publicado em 30 Junho 2025 Em Decretos 2025 90 downloads

DECRETO MUNICIPAL N° 186 DE 02 JUNHO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Baixar pdf · 295 KB

Decreto Nº 186/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 331 downloads

Abre crédito Suplementar

Baixar pdf · 87 KB

Decreto Nº 186/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 310 downloads

Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 1.25 MB

Decreto Nº 185/2024

Publicado em 27 Novembro 2024 Modificado em 27 Novembro 2024 Em Decretos 2024 261 downloads

APROVA O LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Baixar pdf · 331 KB

Decreto Nº 185/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 363 downloads

NOMEIA TONYEWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Baixar pdf · 3.94 MB

Decreto Nº 185/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 310 downloads

Abre Transferência

Baixar pdf · 686 KB

Decreto Nº 184/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 431 downloads

HOMOLOGAA DECISÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDED DE DIVINO EM REUNIÃO ORDINÁRIA APROVANDO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DED 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO DE REGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Baixar pdf · 2.19 MB

Decreto Nº 184/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 334 downloads

Designa interinamente servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até a nomeação definitiva do titular da pasta, e dá outras providências

Baixar pdf · 442 KB

Decreto Nº 184/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 312 downloads

Abre crédito Suplementar

Baixar pdf · 87 KB

Decreto Nº 184/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 317 downloads

Abre Crédito Suplementar

Baixar pdf · 300 KB

Decreto Nº 183/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 429 downloads

DECRETA RECESSO NAS REPATIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICPAL NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, À EXECESÃO DOS SEVICÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS QUE ESPECIFICA

Baixar pdf · 2.19 MB

Decreto Nº 183/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 331 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 376 KB

Decreto Nº 183/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 336 downloads

EXONERA TONY EWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Baixar pdf · 3.42 MB

Decreto Nº 182/2025

Publicado em 09 Junho 2025 Modificado em 09 Junho 2025 Em Decretos 2025 98 downloads

NOMEIA DANIELA MARIA GONÇALVES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I