Legislação

Atualizado em: 09/06/2025 09:38

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Decreto Nº 149/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 116 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ÉRIMA BARONI SALES ROCHA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 149/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 504 downloads

Dispõe sobre prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Divino, pelo prazo de 02 anos e dá outras providências.

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Decreto Nº 149/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 332 downloads

CONCEDE ADICIONAL SILAS TEIXEIRA

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Decreto Nº 148/2024

Publicado em 20 Agosto 2024 Modificado em 20 Agosto 2024 Em Decretos 2024 379 downloads

Determina a aplicação de pena em processo administrativo disciplinar contra servidor que especifica, e dá outras providências.

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Decreto Nº 148/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 415 downloads

Decreta Ponto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 13 de outubro de 2023.

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Decreto Nº 148/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 321 downloads

CONCEDE ADICIONAL ADRIANA PILEER

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Decreto Nº 148/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 306 downloads

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Decreto Nº 147/2024

Publicado em 20 Agosto 2024 Modificado em 20 Agosto 2024 Em Decretos 2024 436 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

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Decreto Nº 147/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 325 downloads

EXONERA SABRINA FERNANDES

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Decreto Nº 147/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 329 downloads

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Decreto Nº 146/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 451 downloads

Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Plano Único de Previdência e Assistência Social UNIPREV.

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Decreto Nº 146/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 315 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 146/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 332 downloads

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Decreto Nº 145/2025

Publicado em 05 Maio 2025 Em Decretos 2025 213 downloads

NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E NA SUPLENTES ELEITOS CONFERENCIA MUNICIPALDE SACUDE DO DIA 2904/2025 DAS Às 16:00 HORAS PARA O BIÊNIO 04/2025-04/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Nº 145/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 312 downloads

REVOGA DECRETO Nº 144

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Decreto Nº 145/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2018 438 downloads

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Decreto Nº 144/2025

Publicado em 09 Junho 2025 Em Decretos 2025 125 downloads

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Decreto Nº 144/2021