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Atualizado em: 25/04/2025 16:01

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Decreto Nº 137/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 150 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 137/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 380 downloads

Decreta Poto Facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal no dia 08 de Setembro no ano civil de 2023.

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Decreto Nº 137/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 345 downloads

NOMEIA SEBASTIÃO APARECIDO

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Decreto Nº 137/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 501 downloads

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Decreto Nº 136/2025

Publicado em 11 Abril 2025 Modificado em 24 Abril 2025 Em Decretos 2025 214 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL, NO ANO CIVIL DE 2025, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS,

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Decreto Nº 136/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 370 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado.

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Decreto Nº 136/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 354 downloads

Decreto de retificação de concessão de averbação de tempo de serviços a servidore do quadro efetivo

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Decreto Nº 136/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 334 downloads

NOMEIA RONALDO GONÇALVES PARA CARGO COMISSIONADO

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Decreto Nº 136/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 454 downloads

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Decreto Nº 135/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 128 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 135/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 393 downloads

Nomeia Luzia Aparecida de Fátima dos santos Santana para o cargo comissionado de assessoria

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Decreto Nº 135/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 359 downloads

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 15 A 17 DE FEVEREIRO.

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Decreto Nº 135/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 459 downloads

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Decreto Nº 134/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 142 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 134/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 373 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Amanda Rogéria Vítor Fialho e dá outras providências.

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Decreto Nº 134/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 344 downloads

Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

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Decreto Nº 134/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 362 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO

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Decreto Nº 134/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 490 downloads

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Decreto Nº 133/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 140 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

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Decreto Nº 133/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 376 downloads

Nomeia Marinalva Guilherme Pereira para o cargo comissionado de Assessor II.

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