• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
Em Decretos 2021 469 downloads
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Em Decretos 2017 417 downloads

Em Decretos 2022 340 downloads
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rral que especifica

Em Decretos 2021 321 downloads
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Em Decretos 2017 430 downloads

Em Decretos 2024 352 downloads

Exonera a pedido Servidor de cargo comissionado

Em Decretos 2023 338 downloads
Concede Quinquênio à servidora do Quadro Efetivo.

Em Decretos 2021 338 downloads
NOMEIA BEATRIZ LOPES

Em Decretos 2017 430 downloads

Em Decretos 2026 21 downloads

FAZ A PONTUAL TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO - SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JULHO, NO ANO CIVIL DE 2026.

Em Decretos 2025 130 downloads
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

Em Decretos 2024 363 downloads

Concede licença sem vencimento a Servidor estável para tratar de assuntos particulares 

Em Decretos 2023 402 downloads
Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

Em Decretos 2022 326 downloads
Dispõe sobre a designação do vice-prefeito para substituição temporária, nas assinaturas bancárias, do titular em férias, e dá outras providências.

Em Decretos 2021 326 downloads
NOMEIA EDNA KARLA

Em Decretos 2017 420 downloads

Em Decretos 2026 24 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NAS ASSINATURAS BANCÁRIAS, DO TITULAR EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Decretos 2025 108 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Em Decretos 2024 378 downloads

Exonera a pedido servidor de cargo comissionado 

Em Decretos 2023 330 downloads
Exonera a pedido servidora do quadro permanente.

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br