Legislação

Atualizado em: 22/05/2026 07:37

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Decreto Nº 113/2026

Publicado em 22 Maio 2026 Em Decretos 2026 83 downloads

Decreto ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 5 de Junho, no ano civil de 2026, à exceção dos serviços públicos essenciais

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Decreto Nº 113/2025

Publicado em 03 Abril 2025 Modificado em 03 Abril 2025 Em Decretos 2025 133 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 113/2024

Publicado em 23 Julho 2024 Modificado em 23 Julho 2024 Em Decretos 2024 449 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Cleide Gonçalves de Carvalho e dá outras providências

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Decreto Nº 113/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 349 downloads

Exonera à pedido, servidor do quadro permanente.

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Decreto Nº 113/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 468 downloads

NOMEIA TONY EWERTON

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Decreto Nº 113/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 353 downloads

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Decreto Nº 112/2026

Publicado em 20 Maio 2026 Em Decretos 2026 79 downloads

Dispõe sobre a atualização de membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto dos Servidores Municipais de Divino -UNIPREV e designa responsável técnico pela Gestão de Recursos Financeiros e dá outras providências.

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Decreto Nº 112/2025

Publicado em 03 Abril 2025 Em Decretos 2025 144 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 112/2024

Publicado em 23 Julho 2024 Modificado em 23 Julho 2024 Em Decretos 2024 559 downloads

Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de controlador interno

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Decreto Nº 112/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 360 downloads

NOMEIA NILZA