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pdf Decreto Nº 110/2021
Em Decretos 2021 368 downloads
NOMEIA LAVÍNIA

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pdf Decreto Nº 110/2017
Em Decretos 2017 382 downloads

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pdf Decreto Nº 109/2025
Em Decretos 2025 138 downloads
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO

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pdf Decreto Nº 109/2024
Em Decretos 2024 490 downloads

Dispõe sobre o procedimento para a progressão por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente ao período de 2022 até 2023, para os servidores do PCCV.

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pdf Decreto Nº 109/2023
Em Decretos 2023 448 downloads
Abre Crédito Adicional Suplementar

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pdf Decreto Nº 109/2021
Em Decretos 2021 397 downloads
NOMEIA SHIRLEY

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pdf Decreto Nº 109/2017
Em Decretos 2017 361 downloads

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pdf Decreto Nº 108/2025
Em Decretos 2025 193 downloads
DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA PERMISSIONÁRIO QUE ESPECIFICA

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pdf Decreto Nº 108/2024
Em Decretos 2024 522 downloads

Dispõe sobre o procedimento para as promoções por nova titulação, no exercício de 2024 - Referente a desde a posse até 2023, para os servidores do PCCV. 

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pdf Decreto Nº 108/2023
Em Decretos 2023 449 downloads
Decreto de retificação da Portaria 1941 de 02 de maio de 2019 que concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Damasceno.

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pdf Decreto Nº 108/2021
Em Decretos 2021 398 downloads
NOMEIA MARIA JOSÉ

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pdf Decreto Nº 108/2017
Em Decretos 2017 373 downloads

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pdf Decreto Nº 107/2024
Em Decretos 2024 385 downloads

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares 

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pdf Decreto Nº 107/2021
Em Decretos 2021 396 downloads
NOMEIA RAQUEL DIAS

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pdf Decreto Nº 107/2017
Em Decretos 2017 342 downloads

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pdf Decreto Nº 106/2025
Em Decretos 2025 196 downloads

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pdf Decreto Nº 106/2023
Em Decretos 2023 403 downloads
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Serivodora Kátia Auiar Silva Pereira,

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pdf Decreto Nº 106/2021
Em Decretos 2021 354 downloads
NOMEIA IRAN

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pdf Decreto Nº 106/2017
Em Decretos 2017 359 downloads

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pdf Decreto Nº 105/2026
Em Decretos 2026 86 downloads
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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