• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto Nº 097/2017
Em Decretos 2017 355 downloads

Baixar pdf · 1.19 MB
pdf Decreto Nº 096/2026
Em Decretos 2026 53 downloads
Nomeia Robson Carlos da Cunha Sobrinho para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

Baixar pdf · 1.08 MB
pdf Decreto Nº 096/2023
Em Decretos 2023 360 downloads
Concede licença sem vencimento à servidor estável para tratar de assuntos particulares.

Baixar pdf · 506 KB
pdf Decreto Nº 096/2021
Em Decretos 2021 369 downloads
Realiza cessão de Servidores Públicos

Baixar pdf · 578 KB
pdf Decreto Nº 096/2017
Em Decretos 2017 349 downloads

Baixar pdf · 438 KB
pdf Decreto Nº 095/2026
Em Decretos 2026 82 downloads
NOMEIA ROSENILDA LUIZ DA SILVA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMATICA.

Baixar pdf · 738 KB
pdf Decreto Nº 095/2023
Em Decretos 2023 346 downloads
Exonera à pedido, servidor de cargo comissionado.

Baixar pdf · 464 KB
pdf Decreto Nº 095/2022
Em Decretos 2022 385 downloads
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 086/2022

Baixar pdf · 337 KB
pdf Decreto Nº 095/2021
Em Decretos 2021 371 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 279 KB
pdf Decreto Nº 095/2017
Em Decretos 2017 406 downloads

Baixar pdf · 509 KB
pdf Decreto Nº 094/2026
Em Decretos 2026 82 downloads
NOMEIA JULIANA GOMES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Baixar pdf · 735 KB
pdf Decreto Nº 094/2025
Em Decretos 2025 126 downloads

ACRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Baixar pdf · 423 KB
pdf Decreto Nº 094/2024
Em Decretos 2024 442 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 31 de maio, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais.

Baixar pdf · 2.24 MB
pdf Decreto Nº 094/2023
Em Decretos 2023 382 downloads
Nomeia Cleisiane do Prado Oliveira para o cargo comissionado de supervisor de informática.

Baixar pdf · 209 KB
pdf Decreto Nº 094/2022
Em Decretos 2022 337 downloads
Concede adicional de pós graduação a servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 410 KB
pdf Decreto Nº 094/2021
Em Decretos 2021 374 downloads
Nomeia André Ricardo Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor I

Baixar pdf · 300 KB
pdf Decreto Nº 094/2017
Em Decretos 2017 353 downloads

Baixar pdf · 526 KB
pdf Decreto Nº 093/2026
Em Decretos 2026 75 downloads
NOMEIA LAURA FÁBIA FIALHO MARTINS DORNELAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

Baixar pdf · 725 KB
pdf Decreto Nº 093/2025
Em Decretos 2025 162 downloads
NOMEIA EDUARDA GIVISIEZ FONSECA BENINI PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS

Baixar pdf · 762 KB
pdf Decreto Nº 093/2023
Em Decretos 2023 409 downloads
Nomeia os profissionais eleitos ou indicados supletivamente pelo órgão colegiado Escolar para os Cargos de Gestão Escolar nas funções de diretor e vice diretor escolar

Baixar pdf · 379 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis