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pdf Decreto Nº 093/2021
Em Decretos 2021 352 downloads
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria municipal de defesa civil, e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 093/2017
Em Decretos 2017 330 downloads

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pdf Decreto Nº 092/2026
Em Decretos 2026 58 downloads

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG, ESTABELECE O ZONEAMENTO ESCOLAR, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR COM BASE NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Nº 092/2025
Em Decretos 2025 115 downloads

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pdf Decreto Nº 092/2024
Em Decretos 2024 396 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 092/2023
Em Decretos 2023 483 downloads
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental pela companhia de saneamento de Minas Gerais

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pdf Decreto Nº 092/2021
Em Decretos 2021 569 downloads
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho municipal de defesa civil e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 092/2017
Em Decretos 2017 368 downloads

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pdf Decreto Nº 091/2026
Em Decretos 2026 27 downloads
NOMEIA JAIR BAPTISTA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

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pdf Decreto Nº 091/2025
Em Decretos 2025 126 downloads

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pdf Decreto Nº 091/2024
Em Decretos 2024 404 downloads

Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 091/2017
Em Decretos 2017 317 downloads

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pdf Decreto Nº 090/2026
Em Decretos 2026 28 downloads
NOMEIA JESSIKA CHAVES DA PARA O CARGO FELICIDADE COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

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pdf Decreto Nº 090/2025
Em Decretos 2025 84 downloads

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pdf Decreto Nº 090/2023
Em Decretos 2023 378 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Gonçalves Alberice.

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pdf Decreto Nº 090/2022
Em Decretos 2022 321 downloads
Concede Adicional de Pós Graduação à Servidor do Quadro Efetivo

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pdf Decreto Nº 090/2021
Em Decretos 2021 356 downloads
Nomeia Bruna de Carvalho Thuler para o cargo comissionado de coordenador de comunicação de programas

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pdf Decreto Nº 090/2017
Em Decretos 2017 339 downloads

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pdf Decreto Nº 089/2026
Em Decretos 2026 31 downloads
EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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pdf Decreto Nº 089/2025
Em Decretos 2025 128 downloads

RETIFICAÇÃO DO DECRETO 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROMILDA MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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